A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade: ponderação e regras de argumentação para a interpretação conforme a constituição do artigo 27 da lei nº 9.868/99

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00079129 342.4(81) A958m

Main Author: Ávila, Ana Paula Oliveira
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Livraria do Advogado 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-244902018-10-10 A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade: ponderação e regras de argumentação para a interpretação conforme a constituição do artigo 27 da lei nº 9.868/99 Ávila, Ana Paula Oliveira Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Constitucionalidade das leis, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00079129 342.4(81) A958m 2009-09-21T20:52:51Z 2009-09-21T20:52:51Z 2009 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24490 pt_BR Livraria do Advogado
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Constitucionalidade das leis, Brasil
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Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
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Ávila, Ana Paula Oliveira
A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade: ponderação e regras de argumentação para a interpretação conforme a constituição do artigo 27 da lei nº 9.868/99
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