Main Author:	Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Format:	Discurso
Language:	Português
Published:	2005
Subjects:	Ensino jurídico, Portugal História, Brasil Relações internacionais, Brasil, Portugal Direito
Online Access:

A universidade: compromisso com a excelência e instrumento de transformação
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2005)

Direito de Família: um novo rumo ao lado da psicologia jurídica e da afetividade
by: Colcerniani, Cláudia Borges
Published: (2008)

Alienação parental : consequências jurídicas e psicológicas
by: Reis, Raphael Silva, et al.
Published: (2011)

O sistema educacional brasileiro e a evolução do ensino superior no país
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2006)

A reforma do Judiciário e a formação dos magistrados
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2005)

Seleção e formação de magistrados em Portugal : novo sistema
by: Sifuentes, Mônica Jacqueline
Published: (2009)

Convivência familiar : necessidades de novos conceitos
by: Oliveira, Daniela Bogado Bastos de
Published: (2009)

Pontos comuns entre o processo civil nas Ordenações Filipinas e no direito brasileiro atual
by: Muscari, Marco Antonio Botto
Published: (2009)

A escola judicial
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2008)

A missão e os compromissos da universidade no mundo contemporâneo
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2008)

Copia das proposiçoes, e secunda allegaçam, que o Doutor Francisco de Andrada Leitão Desembargador do Paço, do Conselho do Serenissimo Rey de Portugal, & seu Embaxador extraordinario aos Altos Senhores Ordens Geraes, & potentes Estados das Provincias unidas lhes presentou acerca da restituiçaõ da Cidade de S. Paulo de Loanda em Angola, & da Ilha, & Cidade de Sam Thome, acerca da Ilha, Cidade & districto do Maranham, & outros lugares, cidades, & fortalezas, Naos, & navios guerreados, usurpados, & tomados por os vassallos delles, despois do tratado da paz renovada com os ditos Senhores Ordens geraes em 14 de junho de 1642
by: Leitão, Francisco de Andrada, 1600-1655
Published: (2015)

Duas margens: ideias jurídicas e sentimentos políticos no Brasil e em Portugal na passagem à modernidade
by: Neder, Gizlene
Published: (2013)

Alvará, por que Vossa Alteza Real ha por bem authorizar aos Desembargadores Ouvidores Geraes do Crime das Relações do Rio de Janeiro, e da Bahia para conhecerem nos seus respectivos Districtos de todos os casos criminaes, em que forem incursos quaesquer cavalleiros de algumas das tres Ordens Militares, ainda que nenhum dos ditos Ministros tenha o habito de alguma dellas, tudo na fórma assima declarada : para Vossa Alteza Real ver
by: Portugal. [Leis etc.], et al.
Published: (2016)

Collecção de noticias para a historia e geografia das nações ultramarinas que vivem nos dominios portuguezes, ou lhes são visinhas
Published: (2014)

Inimputabilidade penal : emoção, paixão e embriaguez = Criminal nonimputability : emotion, passion and drunkenness
by: Silva, Rita de Cassia Lopes da
Published: (2008)

Direito em história
by: Pedrosa, Ronaldo Leite
Published: (2010)

A universidade: compromisso com a excelência e instrumento de transformação
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2014)

A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português
by: Peixoto, Ravi
Published: (2014)

Os crimes no triângulo amoroso: violenta emoção e paixão na interface da psicanálise com o Direito Penal
by: Arreguy, Marília Etienne
Published: (2011)

Relatórios: Encontro Nacional de Direitos Humanos - 2005 : direito humano à comunicação: um mundo, muitas vozes
by: Encontro Nacional de Direitos Humanos (2005 : Brasília)
Published: (2009)

A postura do educador e do universitário
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2006)

O valor do afeto para a dignidade humana nas relações de família
by: Angeluci, Cleber Affonso
Published: (2008)

A relação jurídica administrativa: para um novo paradigma de compreensão da actividade, da organização e do contencioso administrativos
by: Moncada, Luís S. Cabral de
Published: (2011)

Família e modernidade : o pensamento jurídico brasileiro no século XIX
by: Almeida, Angela Mendes de
Published: (2012)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem crear hum Banco Nacional nesta Capital, para animar o commercio, promovendo os interesses reaes, e publicos, na forma que nelle se declara : para Vossa Alteza Real ver
by: Portugal. [Leis etc.], et al.
Published: (2016)

Seguros e previdência: I congresso brasileiro
by: Mello, Sergio Ruy Barroso de
Published: (2009)

O desafio do ensino jurídico: um estudo da história do Direito em apontamento
by: Andrade, Matheus Abreu Lopes de
Published: (2015)

O Poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas
by: Sifuentes, Mônica Jacqueline
Published: (2009)

A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2007)

Cronologia do funcionamento da Câmara dos Deputados : 1826-1992
by: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Coordenação de Arquivo. Seção de Documentos Audiovisuais, et al.
Published: (2017)

Descripção dos emblemas allegoricos, e seus epigramas, com que se adornou a illuminação que na fachada das cazas de sua residencia apresentou ao publico o coronel Antonio José da Silva Braga, na noute de 6 de fevereiro de 1818, em que se celebrou com pompa verdadeiramente real a feliz, e gloriosa acclamação do muito alto, e poderoso Rei Nosso Senhor D. João Sexto, e nas tres noites seguintes dos dias 7, 8, e 9 em memoria do seu reconhecimento, amor, e lealdade, que professa ao mesmo Augusto senhor, cuja preciosa vida os ceos dilatem por longos annos para gloria e delicia de toda a naçam portugueza
Published: (2009)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real he servido crear hum Conselho Supremo Militar, e de Justiça, na forma acima declarada : para Vossa Alteza Real ver / João Alvares de Miranda Varejão o fez
by: Portugal. [Leis etc.], et al.
Published: (2015)

Considerações sobre o Direito norte-americano
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2008)

Das arcadas ao bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil
by: Venâncio Filho, Alberto
Published: (2009)

Alvará com força de Ley, pelo qual ha V. Magestade por bem mandar cassar, e annullar o Alvará de onze de novembro proximo passado, sobre a forma de se fazerem nas Minas Geraes os pagamentos das dividas da Fazenda Real, e dos particulares em ouro em pó ; tudo conforme assima se declara : para Vossa Magestade ver
by: Portugal. [Leis etc.], et al.
Published: (2015)

Por um código de processo colectivo em Portugal
by: Frota, Mário
Published: (2010)

Alvará de declaração com força de Lei, pelo qual V.A.R. ha por bem ordenar, que os Ministros, quando despacharem o levantamento dos depositos feitos no Banco Nacional, o fação por precatorios expedidos na conformidade do que se acha determinado para a Junta da Administração dos depositos de Lisboa no Alvará de seis de julho de mil setecentos cincoenta e quatro, na forma acima exposta : para Vossa Alteza Real ver
by: Portugal. [Leis etc.], et al.
Published: (2015)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem declarar o paragrafo primeiro do capitulo sexto da Ley de tres de dezembro de mil setecentos e sincoenta, que abomina a capitação das Minas Geraes, excitando, e restabelecendo no lugar della o Direito Senhorial dos Quintos, na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
by: Portugal. [Leis etc.], et al.
Published: (2015)

Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real, ampliando, e declarando a disposição do outro de dezenove de setembro de mil setecentos sessenta e hum, he servido ordenar, em utilidade da navegação, que daqui em diante possão os escravos dos dominios ultramarinos serem occupados na mareação dos navios de commercio, que vierem aos portos do Reino, sem que por isso se considerem comprehendidos no beneficio do citado Alvará ; tudo na fórma assima declarada :para Vossa Magestade ver
by: Portugal. [Leis etc.]
Published: (2016)

Alvará com força de Lei, pelo qual ha Vossa Alteza Real por bem (por effeito dos augustos sentimentos da sua paternal affeição pelos seus fieis vassallos) mandar estabelecer nas Capitaes dos Governos, e Capitanias dos seus domínios ultramarinos Juntas, para resolver aquelles negocios, que antes se expedião pelo recurso à Meza do Desembargo do Paço, em grande detrimento das partes, pelas demoras, nocivas de longas, e pezadas despezas, que os vassallos de Vossa Alteza Real experimentavão, e soffrião no trato, e decisão das suas dependencias ; tudo na fórma acima declarada : para Vossa Alteza Real ver
by: Portugal. [Leis etc.], et al.
Published: (2015)

Um congresso com história, sentimentos e ideais comuns

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