Main Author:	Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Format:	Artigo de revista
Language:	Português
Published:	2005
Subjects:	Ensino jurídico, Portugal História, Brasil Relações internacionais, Brasil, Portugal
Online Access:

Um congresso com história, sentimentos e ideais comuns
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2017)

A universidade: compromisso com a excelência e instrumento de transformação
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2005)

O sistema educacional brasileiro e a evolução do ensino superior no país
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2006)

Copia das proposiçoes, e secunda allegaçam, que o Doutor Francisco de Andrada Leitão Desembargador do Paço, do Conselho do Serenissimo Rey de Portugal, & seu Embaxador extraordinario aos Altos Senhores Ordens Geraes, & potentes Estados das Provincias unidas lhes presentou acerca da restituiçaõ da Cidade de S. Paulo de Loanda em Angola, & da Ilha, & Cidade de Sam Thome, acerca da Ilha, Cidade & districto do Maranham, & outros lugares, cidades, & fortalezas, Naos, & navios guerreados, usurpados, & tomados por os vassallos delles, despois do tratado da paz renovada com os ditos Senhores Ordens geraes em 14 de junho de 1642
by: Leitão, Francisco de Andrada, 1600-1655
Published: (2015)

Direito de Família: um novo rumo ao lado da psicologia jurídica e da afetividade
by: Colcerniani, Cláudia Borges
Published: (2008)

Collecção de noticias para a historia e geografia das nações ultramarinas que vivem nos dominios portuguezes, ou lhes são visinhas
Published: (2014)

A multiparentalidade e a Repercussão Geral nº 622 do STF = The multiparentality and the general Repercussion 622 of the STF
by: Cabral, Camila Buarque, et al.
Published: (2018)

A reforma do Judiciário e a formação dos magistrados
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2005)

Epanaphoras de varia historia portugueza a El Rey Nosso Senhor D. Afonso VI : em cinco relaçoens de sucessos pertencentes a este reyno que contem negocios publicos, politicos, tragicos, amorosos, belicos, triunfantes
by: Mello, Francisco Manuel de, 1608-1666
Published: (2014)

Seleção e formação de magistrados em Portugal : novo sistema
by: Sifuentes, Mônica Jacqueline
Published: (2009)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem crear hum Banco Nacional nesta Capital, para animar o commercio, promovendo os interesses reaes, e publicos, na forma que nelle se declara : para Vossa Alteza Real ver
by: Portugal. [Leis etc.], et al.
Published: (2016)

Historia de Portugal restaurado, offerecida ao Illustmo e Excellentmo Senhor D. Joseph Mascarenhas, do Conselhor de sua Magestade, seu mordomo mór... : escrita por D. Luiz de Menezes, conde da Ericeira, do Conselho de Estado de Sua Magestade.
by: Ericeira, Luiz de Menezes, Conde da, 1632-1690
Published: (2014)

Alvará, por que Vossa Alteza Real ha por bem authorizar aos Desembargadores Ouvidores Geraes do Crime das Relações do Rio de Janeiro, e da Bahia para conhecerem nos seus respectivos Districtos de todos os casos criminaes, em que forem incursos quaesquer cavalleiros de algumas das tres Ordens Militares, ainda que nenhum dos ditos Ministros tenha o habito de alguma dellas, tudo na fórma assima declarada : para Vossa Alteza Real ver
by: Portugal. [Leis etc.], et al.
Published: (2016)

Historia de Portugal restaurado : offerecida ao serenissimo Principe Dom Pedro, nosso senhor
by: Ericeira, Luiz de Menezes, Conde da, 1632-1690
Published: (2017)

Disposições para o transporte de portugueses para o Brasil
by: Coutinho, Domingos Antonio de Sousa, 1760-1833
Published: (2015)

Alvará com força de Ley, pelo qual ha V. Magestade por bem mandar cassar, e annullar o Alvará de onze de novembro proximo passado, sobre a forma de se fazerem nas Minas Geraes os pagamentos das dividas da Fazenda Real, e dos particulares em ouro em pó ; tudo conforme assima se declara : para Vossa Magestade ver
by: Portugal. [Leis etc.], et al.
Published: (2015)

Alvará de declaração com força de Lei, pelo qual V.A.R. ha por bem ordenar, que os Ministros, quando despacharem o levantamento dos depositos feitos no Banco Nacional, o fação por precatorios expedidos na conformidade do que se acha determinado para a Junta da Administração dos depositos de Lisboa no Alvará de seis de julho de mil setecentos cincoenta e quatro, na forma acima exposta : para Vossa Alteza Real ver
by: Portugal. [Leis etc.], et al.
Published: (2015)

Contextualização histórica do Direito Urbanístico: de Portugal ao Brasil atual
by: Colenci, Pedro Luciano, et al.
Published: (2018)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem declarar o paragrafo primeiro do capitulo sexto da Ley de tres de dezembro de mil setecentos e sincoenta, que abomina a capitação das Minas Geraes, excitando, e restabelecendo no lugar della o Direito Senhorial dos Quintos, na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
by: Portugal. [Leis etc.], et al.
Published: (2015)

“Pai é quem cria!” Filiação socioafetiva e seus reflexos
by: Ferreira, Elisandra Alves
Published: (2018)

Problema de architectura civil : a saber, porque razão os edifícios antigos tinhão, e tem mais duração do que os modernos? : e estes porque razão rezistem menos ao movimento da terra quando treme / demonstrado por Mathias Ayres Ramos da Silva de Eça ; obra phostuma dividida em duas partes com um index de alguns termos, de que na mesma se faz menção dada a luz por seu filho Manoel Ignacio Ramos da Silva de Eça
by: Aires, Matias, 1705-1763, et al.
Published: (2016)

A universidade: compromisso com a excelência e instrumento de transformação
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2014)

O valor do afeto para a dignidade humana nas relações de família
by: Angeluci, Cleber Affonso
Published: (2008)

Relaçam da embayxada, que o poderoso rey de Angome Kiay Chiri Broncom, senhor dos dilatadissimos sertões de Guiné mandou ao illustrissimo e excellentissimo senhor D. Luiz peregrino de Ataide, conde de Atouguia, senhor das villas de Atouguia, Peniche, Cernache, Monforte, Vilhaens, Lomba, e Paço da Ilha Dezerta ; comendador das comendas de Santa Maria de Adaufe ; e Villa Velha de Rodam, na Ordem de Christo, do conselho de sua magestade, governador, e capitão general, que foy do reyno de Algarve e actualmente vice-rey do Estado do Brasil: pedindo a amizade, e aliança do muito alto; e poderoso senhor rey de Portugal nosso senhor : escrita por J.F.M.M.
by: Mascarenhas, José Freire de Montarroio, 1670-1760
Published: (2009)

União estável poliafetiva: poliamorismo e sua possibilidade de gerar uma entidade familiar no Brasil
by: Lima Filho, João Pereira, et al.
Published: (2018)

Os meus, os seus e os nossos: as famílias mosaico e seus efeitos jurídicos
by: Valadares, Maria Goreth Macedo
Published: (2018)

Poliamor ou não, eis a questão: reflexão sobre sua abrangência e proposição de uma definição "stricto sensu" = Poliamory or not, that is the question: reflections upon its comprehensiveness and proposition of a "stricto sensu" definition
by: Chaves, Aníbal Fraga de Resende
Published: (2018)

A missão e os compromissos da universidade no mundo contemporâneo
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2008)

Quais os limites e a extensão da tese de repercussão geral do STF sobre socioafetividade e multiparentalidade?
by: Lôbo, Paulo
Published: (2018)

A escola judicial
by: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published: (2008)

Analisando as relações entre a família extensa e os adolescentes em conflito com a lei no contexto de uma unidade de internação provisória
by: Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo de Andrade, et al.
Published: (2018)

Uma análise dos institutos da guarda e da relação socioafetiva: (STJ - AgRg no REsp 1.550.518/RS) [Jurisprudência comentada]
by: Pereira, Rafael Caselli
Published: (2018)

Pontos comuns entre o processo civil nas Ordenações Filipinas e no direito brasileiro atual
by: Muscari, Marco Antonio Botto
Published: (2009)

Socioafetividade: o estado da arte no Direito de Família brasileiro
by: Lôbo, Paulo
Published: (2018)

O consentimento nas diversas formas de adoção
by: Pereira, Tânia da Silva, et al.
Published: (2018)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real há por bem derogar o paragrafo vinte e quatro do Alvará de quinze de julho de mil setecentos setenta e cinco, suscitando, e accrescentando a pena do paragrafo treze do capitulo terceiro do Regimento do primeiro de abril de mil setecentos cincoenta e hum, contra todas as pessoas, que falsificarem caixas de assucar ; tudo na forma acima declarada :para Vossa Alteza Real ver
by: Portugal. [Leis etc.], et al.
Published: (2016)

Relaçam verdadeira da entrada que o Governador das Armas Mathias de Albuquerque fez em Castella neste mes de abril do anno prezente de 1644 & sucesso de Montijo
Published: (2009)

Cronologia do funcionamento da Câmara dos Deputados : 1826-1992
by: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Coordenação de Arquivo. Seção de Documentos Audiovisuais, et al.
Published: (2017)

A Universidade de São Paulo, a Universidade de Coimbra e uma perspectiva da evolução do Direito Civil luso-brasileiro = University of São Paulo, University of Coimbra and a perspective on the evolution of luso-brazilian Private Law
by: Marcos, Rui Manuel de Figueiredo
Published: (2017)

Alvará, por que V. Magestade ha servido ordenar, que nos registros das entradas para as minas, e suas annexas, não passão conservar-se maiores quantidades de ouro em pó para as modicas permutaçoens dos viandantes, que as assima declaradas ; que todo o ouro em pó, que exceder as referidas quantidades, se recolha immediatamente ao cofre, que deve haver em cada huma das Casas dos Registros das entradas ; e que o fiel, que nella he obrigado a rezidir diariamente, tenha particular cuidado de o fazer remetter nos termos, que lhe forem ordenados pelos Governadores dos districtos, a casa de fundição da Commarca respetiva com a arrecadação necessaria, para nella se fundir, e reduzir a barras : tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
by: Portugal. [Leis etc.], et al.
Published: (2016)

Um congresso com história, sentimentos e ideais comuns

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