O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988

Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.

Main Author: Lima, Rita Candeia de Souza
Format: Trabalho acadêmico
Language: Português
Published: 2009
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-24801
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-248012017-05-22STJLima, Rita Candeia de Souza2009-10-08T19:24:03Z2009-10-08T19:24:03Z2009http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24801Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.A presente monografia tem como objetivo contextualizar o tema “acesso à justiça” nos âmbitos histórico e da Constituição Federal Brasileira que, apesar de já conter, em seu texto original de 1988, diversos dispositivos voltados para a democratização da Justiça, sofreu uma significativa mudança, mormente após a EC n.° 45, com vistas à maior efetividade da prestação jurisdicional.Superior Tribunal de Justiça (STJ).Trabalho acadêmicoO acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988Portuguêsopen accessPoder judiciárioAcesso à justiça, BrasilBrasil. [Constituição (1988)]
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Poder judiciário
Acesso à justiça, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
spellingShingle Poder judiciário
Acesso à justiça, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Lima, Rita Candeia de Souza
O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988
description Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.
format Trabalho acadêmico
author Lima, Rita Candeia de Souza
author_sort Lima, Rita Candeia de Souza
title O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988
title_short O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988
title_full O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988
title_fullStr O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988
title_full_unstemmed O acesso à justiça e a Constituição Federal de 1988
title_sort o acesso à justiça e a constituição federal de 1988
publishDate 2009
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24801
_version_ 1572564423454752768
score 12,045263