O princípio da razoável duração do processo como direito fundamental

Analisa a evolução legislativa das medidas efetivamente tomadas pelo legislador infraconstitucional para a melhoria do tempo do processo, destacando aspectos históricos que ensejaram o surgimento e a efetivação no ordenamento do princípio da razoável duração processual. Investiga a razoável duração...

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Main Author: Frota Neto, José Olavo de Rodrigues
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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