Ação civil pública ambiental : instalação de usina de processamento de lixo em área densamente povoada : possibilidade de graves danos ao meio ambiente e de sérios riscos à saúde pública : pedido procedente : a municipalidade deve abster-se de dar prosseguimento ao projeto

Trata-se de proposição de ação civil pública ambiental para que o município de Diadema (SP) seja condenado a abster-se de instalar e operar usina de processamento de lixo em área densamente povoada, a qual poderá acarretar graves danos ambientais e riscos para a saúde público, e se acaso optar pela...

Full description

Main Authors: Milaré, Édis, Lima, Ana Lúcia Moreira C. A., Magri, Ronald Victor Romero, Barros, Marco Antonio
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-25244
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-252442017-06-20 Ação civil pública ambiental : instalação de usina de processamento de lixo em área densamente povoada : possibilidade de graves danos ao meio ambiente e de sérios riscos à saúde pública : pedido procedente : a municipalidade deve abster-se de dar prosseguimento ao projeto Milaré, Édis Lima, Ana Lúcia Moreira C. A. Magri, Ronald Victor Romero Barros, Marco Antonio Ação civil pública, Brasil Degradação do meio ambiente, legislação, Brasil Usina de lixo, Brasil Saúde pública, Brasil Meio ambiente, Brasil Trata-se de proposição de ação civil pública ambiental para que o município de Diadema (SP) seja condenado a abster-se de instalar e operar usina de processamento de lixo em área densamente povoada, a qual poderá acarretar graves danos ambientais e riscos para a saúde público, e se acaso optar pela implantação de aterro sanitário, que o faça mediante indispensável do órgão ambiental competente, realizando estudo de impacto ambiental de acordo com a legislação vigente. 2009-10-27T15:12:47Z 2009-10-27T15:12:47Z 1987-12 Artigo MILARÉ, Édis. et al. Ação civil pública ambiental: instalação de usina de processamento de lixo em área densamente povoada: possibilidade de graves danos ao meio ambiente e de sérios riscos à saúde pública: pedido procedente: a municipalidade deve abster-se de dar prosseguimento ao projeto. Justitia, São Paulo, v. 49, n. 140, p. 9-20, out./dez. 1987. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25244>. Acesso em: out. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25244 pt_BR Justitia
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Ação civil pública, Brasil
Degradação do meio ambiente, legislação, Brasil
Usina de lixo, Brasil
Saúde pública, Brasil
Meio ambiente, Brasil
spellingShingle Ação civil pública, Brasil
Degradação do meio ambiente, legislação, Brasil
Usina de lixo, Brasil
Saúde pública, Brasil
Meio ambiente, Brasil
Milaré, Édis
Lima, Ana Lúcia Moreira C. A.
Magri, Ronald Victor Romero
Barros, Marco Antonio
Ação civil pública ambiental : instalação de usina de processamento de lixo em área densamente povoada : possibilidade de graves danos ao meio ambiente e de sérios riscos à saúde pública : pedido procedente : a municipalidade deve abster-se de dar prosseguimento ao projeto
description Trata-se de proposição de ação civil pública ambiental para que o município de Diadema (SP) seja condenado a abster-se de instalar e operar usina de processamento de lixo em área densamente povoada, a qual poderá acarretar graves danos ambientais e riscos para a saúde público, e se acaso optar pela implantação de aterro sanitário, que o faça mediante indispensável do órgão ambiental competente, realizando estudo de impacto ambiental de acordo com a legislação vigente.
format Artigo
author Milaré, Édis
Lima, Ana Lúcia Moreira C. A.
Magri, Ronald Victor Romero
Barros, Marco Antonio
title Ação civil pública ambiental : instalação de usina de processamento de lixo em área densamente povoada : possibilidade de graves danos ao meio ambiente e de sérios riscos à saúde pública : pedido procedente : a municipalidade deve abster-se de dar prosseguimento ao projeto
title_short Ação civil pública ambiental : instalação de usina de processamento de lixo em área densamente povoada : possibilidade de graves danos ao meio ambiente e de sérios riscos à saúde pública : pedido procedente : a municipalidade deve abster-se de dar prosseguimento ao projeto
title_full Ação civil pública ambiental : instalação de usina de processamento de lixo em área densamente povoada : possibilidade de graves danos ao meio ambiente e de sérios riscos à saúde pública : pedido procedente : a municipalidade deve abster-se de dar prosseguimento ao projeto
title_fullStr Ação civil pública ambiental : instalação de usina de processamento de lixo em área densamente povoada : possibilidade de graves danos ao meio ambiente e de sérios riscos à saúde pública : pedido procedente : a municipalidade deve abster-se de dar prosseguimento ao projeto
title_full_unstemmed Ação civil pública ambiental : instalação de usina de processamento de lixo em área densamente povoada : possibilidade de graves danos ao meio ambiente e de sérios riscos à saúde pública : pedido procedente : a municipalidade deve abster-se de dar prosseguimento ao projeto
title_sort ação civil pública ambiental : instalação de usina de processamento de lixo em área densamente povoada : possibilidade de graves danos ao meio ambiente e de sérios riscos à saúde pública : pedido procedente : a municipalidade deve abster-se de dar prosseguimento ao projeto
publishDate 2009
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25244
_version_ 1673235213448118272
score 12,413906