Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública

Aborda o princípio da igualdade e o constitucionalismo, examinando a conciliação entre o tradicional conceito deste princípio com o atual estágio metodológico do Processo Civil. Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no que tange a questão da isonomia constituciona...

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Main Author: Cantoário, Diego Martinez Fervenza
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-252632017-05-22STJCantoário, Diego Martinez Fervenza2009-10-27T17:06:30Z2009-10-27T17:06:30Z2007-06http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25263Aborda o princípio da igualdade e o constitucionalismo, examinando a conciliação entre o tradicional conceito deste princípio com o atual estágio metodológico do Processo Civil. Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no que tange a questão da isonomia constitucional na concepção contemporânea.ArtigoPerspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda PúblicaPortuguêsIgualdade perante a lei, BrasilIsonomia constitucional, BrasilProcesso civil, BrasilFazenda pública, BrasilCofres públicosErárioFazenda federalFazenda nacionalTesouro públicoIgualdade civilIgualdade (direito constitucional)IsonomiaPrincípio da igualdadePrincípio da isonomiaRevista da Faculdade de Direito de Campos
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Isonomia constitucional, Brasil
Processo civil, Brasil
Fazenda pública, Brasil
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Cantoário, Diego Martinez Fervenza
Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública
description Aborda o princípio da igualdade e o constitucionalismo, examinando a conciliação entre o tradicional conceito deste princípio com o atual estágio metodológico do Processo Civil. Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no que tange a questão da isonomia constitucional na concepção contemporânea.
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