A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade

Apresenta algumas lições pertinentes à teoria geral dos negócios jurídicos e sua invalidação, apontando a inserção do reconhecimento da filiação como ato jurídico. Trata dos conflitos de filiação, sobretudo aqueles que envolvem a não correspondência entre a paternidade definida no registro público e...

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Main Author: Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-252672017-06-20 A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Reconhecimento de filho, Brasil Erro (direito civil), Brasil Vício do consentimento, Brasil Paternidade, Brasil Filiação, Brasil Apresenta algumas lições pertinentes à teoria geral dos negócios jurídicos e sua invalidação, apontando a inserção do reconhecimento da filiação como ato jurídico. Trata dos conflitos de filiação, sobretudo aqueles que envolvem a não correspondência entre a paternidade definida no registro público e a descendência biológica. 2009-10-27T17:12:50Z 2009-10-27T17:12:50Z 2007-06 Artigo SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 8, n. 10, p. 129-155, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25267>. Acesso em: 6 out. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25267 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos
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Erro (direito civil), Brasil
Vício do consentimento, Brasil
Paternidade, Brasil
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Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade
description Apresenta algumas lições pertinentes à teoria geral dos negócios jurídicos e sua invalidação, apontando a inserção do reconhecimento da filiação como ato jurídico. Trata dos conflitos de filiação, sobretudo aqueles que envolvem a não correspondência entre a paternidade definida no registro público e a descendência biológica.
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