A expressão jurisprudência dominante a que se refere o artigo 557 do Código de Processo Civil

Apresenta como surgiu o Código de Processo Civil, que se deu pela Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e menciona as alterações que sofreu tal estatuto processual pelas inumeráveis leis supervenientes. Embora seja substancial a qualidade doutrinária do texto processual, as modificações não alcançara...

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Main Author: Franciulli Netto, Domingos
Format: Outros
Language: Português
Published: 2005
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