Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2.027.8(81) P957a

Main Authors: Martins, Ives Gandra da Silva, Peixoto, Marcelo Magalhães, Elali, André
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: MP 2006
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-2556
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-25562019-12-19 Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem" Martins, Ives Gandra da Silva Peixoto, Marcelo Magalhães Elali, André Incentivo fiscal Imposto de renda Contribuinte (pessoa física) Contribuinte (pessoa jurídica) Imposto sobre a renda Imposto de renda da pessoa jurídica Imposto de renda da pessoa física Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2.027.8(81) P957a A obra trata dos principais aspectos da lei n° 11.196, de 21.11.2005, que converteu a medida provisória n° 255-D. Segundo os autores, nem todos os comandos normativos são propriamente voltados para o bem do contribuinte, mas para fortalecer o erário. Dissertam ainda sobre tributação do imposto de renda, das multas cambiais em operações de importação e dentre outros temas tratam das alterações do procedimento de compensação de tributos federais penetrados pela a lei nº 11.196/05. 2006-06-12T14:34:23Z 2006-06-12T14:34:23Z 2006 Sumário de livro MARTINS, Ives Gandra da Silva; PEIXOTO, Marcelo Magalhães; ELALI, André (Coord.). Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem". Rio de Janeiro: MP, 2006. 247 p. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2556 pt_BR 61870 bytes application/pdf MP
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Incentivo fiscal
Imposto de renda
Contribuinte (pessoa física)
Contribuinte (pessoa jurídica)
Imposto sobre a renda
Imposto de renda da pessoa jurídica
Imposto de renda da pessoa física
spellingShingle Incentivo fiscal
Imposto de renda
Contribuinte (pessoa física)
Contribuinte (pessoa jurídica)
Imposto sobre a renda
Imposto de renda da pessoa jurídica
Imposto de renda da pessoa física
Martins, Ives Gandra da Silva
Peixoto, Marcelo Magalhães
Elali, André
Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2.027.8(81) P957a
format Sumário de livro
author Martins, Ives Gandra da Silva
Peixoto, Marcelo Magalhães
Elali, André
title Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"
title_short Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"
title_full Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"
title_fullStr Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"
title_full_unstemmed Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"
title_sort principais aspectos da lei 11.196/05, a "mp do bem"
publisher MP
publishDate 2006
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2556
_version_ 1673241773545095168
score 12,505951