Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2.027.8(81) P957a

Main Authors: Martins, Ives Gandra da Silva, Peixoto, Marcelo Magalhães, Elali, André
Format: Livro
Language: Português
Published: MP 2006
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-2556
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-25562017-05-22STJMartins, Ives Gandra da SilvaPeixoto, Marcelo MagalhãesElali, André2006-06-12T14:34:23Z2006-06-12T14:34:23Z2006http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2556Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2.027.8(81) P957aA obra trata dos principais aspectos da lei n° 11.196, de 21.11.2005, que converteu a medida provisória n° 255-D. Segundo os autores, nem todos os comandos normativos são propriamente voltados para o bem do contribuinte, mas para fortalecer o erário. Dissertam ainda sobre tributação do imposto de renda, das multas cambiais em operações de importação e dentre outros temas tratam das alterações do procedimento de compensação de tributos federais penetrados pela a lei nº 11.196/05.MPLivroPrincipais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"PortuguêsIncentivo fiscalImposto de rendaContribuinte (pessoa física)Contribuinte (pessoa jurídica)Imposto sobre a rendaImposto de renda da pessoa jurídicaImposto de renda da pessoa física61870 bytes application/pdf
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Incentivo fiscal
Imposto de renda
Contribuinte (pessoa física)
Contribuinte (pessoa jurídica)
Imposto sobre a renda
Imposto de renda da pessoa jurídica
Imposto de renda da pessoa física
spellingShingle Incentivo fiscal
Imposto de renda
Contribuinte (pessoa física)
Contribuinte (pessoa jurídica)
Imposto sobre a renda
Imposto de renda da pessoa jurídica
Imposto de renda da pessoa física
Martins, Ives Gandra da Silva
Peixoto, Marcelo Magalhães
Elali, André
Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2.027.8(81) P957a
format Livro
author Martins, Ives Gandra da Silva
Peixoto, Marcelo Magalhães
Elali, André
author_sort Martins, Ives Gandra da Silva
title Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"
title_short Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"
title_full Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"
title_fullStr Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"
title_full_unstemmed Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"
title_sort principais aspectos da lei 11.196/05, a "mp do bem"
publisher MP
publishDate 2006
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2556
_version_ 1572563062726066176
score 12,045263