A redenção do filho incestuoso

Trata do conceito de incesto e as cominações legais do casamento incestuoso. Observa que a Constituição Federal, de 1988, assegura ao filho nascido de incesto os direitos atribuídos aos filhos legítimos ou legitimados, como o direito de reivindicar o reconhecimento da paternidade, pensão alimentícia...

Full description

Main Author: Barros, Marco Antonio de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-25686
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-256862017-06-20 A redenção do filho incestuoso Barros, Marco Antonio de Filho incestuoso, Brasil Filho incestuoso, aspectos constitucionais, Brasil Incesto, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direito das sucessões, Brasil Pensão alimentícia, Brasil Ação de alimentos, Brasil Reconhecimento de filho, Brasil Paternidade, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito hereditário Direito sucessório Obrigação alimentar Pensão alimentar Trata do conceito de incesto e as cominações legais do casamento incestuoso. Observa que a Constituição Federal, de 1988, assegura ao filho nascido de incesto os direitos atribuídos aos filhos legítimos ou legitimados, como o direito de reivindicar o reconhecimento da paternidade, pensão alimentícia e direitos sucessórios. 2009-11-16T16:06:13Z 2009-11-16T16:06:13Z 1988-09 Artigo BARROS, Marco Antonio de. A redenção do filho incestuoso. Justitia, São Paulo, v. 50, n. 143, p. 9-14, jul./set. 1988. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25686>. Acesso em: 5 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25686 pt_BR Justitia
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Filho incestuoso, Brasil
Filho incestuoso, aspectos constitucionais, Brasil
Incesto, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direito das sucessões, Brasil
Pensão alimentícia, Brasil
Ação de alimentos, Brasil
Reconhecimento de filho, Brasil
Paternidade, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Direito hereditário
Direito sucessório
Obrigação alimentar
Pensão alimentar
spellingShingle Filho incestuoso, Brasil
Filho incestuoso, aspectos constitucionais, Brasil
Incesto, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direito das sucessões, Brasil
Pensão alimentícia, Brasil
Ação de alimentos, Brasil
Reconhecimento de filho, Brasil
Paternidade, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Direito hereditário
Direito sucessório
Obrigação alimentar
Pensão alimentar
Barros, Marco Antonio de
A redenção do filho incestuoso
description Trata do conceito de incesto e as cominações legais do casamento incestuoso. Observa que a Constituição Federal, de 1988, assegura ao filho nascido de incesto os direitos atribuídos aos filhos legítimos ou legitimados, como o direito de reivindicar o reconhecimento da paternidade, pensão alimentícia e direitos sucessórios.
format Artigo
author Barros, Marco Antonio de
title A redenção do filho incestuoso
title_short A redenção do filho incestuoso
title_full A redenção do filho incestuoso
title_fullStr A redenção do filho incestuoso
title_full_unstemmed A redenção do filho incestuoso
title_sort redenção do filho incestuoso
publishDate 2009
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25686
_version_ 1673235235077095424
score 12,431368