Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes : artigos n. 41 e 43 da Lei Complementar n. 304, de 1982, Ato n. 2/84 e Aviso n. 48/86-PGJ

Trata-se de parecer

Main Author: Mazzilli, Hugo Nigro
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-25794
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-257942017-05-22STJMazzilli, Hugo Nigro2009-11-23T18:29:41Z2009-11-23T18:29:41Z1988-03http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25794Trata-se de parecerApresenta posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca dos interesses dos incapazes e acidentados na ação acidentária, discorrendo sobre o papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes neste tipo de ação, bem como a necessidade ou não de intervenção por parte do curador de incapazes.ArtigoAção acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes : artigos n. 41 e 43 da Lei Complementar n. 304, de 1982, Ato n. 2/84 e Aviso n. 48/86-PGJPortuguêsAção acidentária, BrasilAção acidentária, jurisprudência, BrasilIncapacidade jurídica, BrasilCuratela, BrasilCurador, BrasilAcidente do trabalho, BrasilCuratela de ausente, BrasilMinistério público, competência, BrasilTrabalho, acidenteIncapacidadeIncapacidade civilIncapacidade naturalCuratela (direito de família)Curatela (direito de família)Justitia
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Ação acidentária, Brasil
Ação acidentária, jurisprudência, Brasil
Incapacidade jurídica, Brasil
Curatela, Brasil
Curador, Brasil
Acidente do trabalho, Brasil
Curatela de ausente, Brasil
Ministério público, competência, Brasil
Trabalho, acidente
Incapacidade
Incapacidade civil
Incapacidade natural
Curatela (direito de família)
Curatela (direito de família)
spellingShingle Ação acidentária, Brasil
Ação acidentária, jurisprudência, Brasil
Incapacidade jurídica, Brasil
Curatela, Brasil
Curador, Brasil
Acidente do trabalho, Brasil
Curatela de ausente, Brasil
Ministério público, competência, Brasil
Trabalho, acidente
Incapacidade
Incapacidade civil
Incapacidade natural
Curatela (direito de família)
Curatela (direito de família)
Mazzilli, Hugo Nigro
Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes : artigos n. 41 e 43 da Lei Complementar n. 304, de 1982, Ato n. 2/84 e Aviso n. 48/86-PGJ
description Trata-se de parecer
format Artigo
author Mazzilli, Hugo Nigro
author_sort Mazzilli, Hugo Nigro
title Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes : artigos n. 41 e 43 da Lei Complementar n. 304, de 1982, Ato n. 2/84 e Aviso n. 48/86-PGJ
title_short Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes : artigos n. 41 e 43 da Lei Complementar n. 304, de 1982, Ato n. 2/84 e Aviso n. 48/86-PGJ
title_full Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes : artigos n. 41 e 43 da Lei Complementar n. 304, de 1982, Ato n. 2/84 e Aviso n. 48/86-PGJ
title_fullStr Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes : artigos n. 41 e 43 da Lei Complementar n. 304, de 1982, Ato n. 2/84 e Aviso n. 48/86-PGJ
title_full_unstemmed Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes : artigos n. 41 e 43 da Lei Complementar n. 304, de 1982, Ato n. 2/84 e Aviso n. 48/86-PGJ
title_sort ação acidentária. interesse de incapazes. necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes : artigos n. 41 e 43 da lei complementar n. 304, de 1982, ato n. 2/84 e aviso n. 48/86-pgj
publishDate 2009
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25794
_version_ 1572564543638339584
score 12,078567