Medidas cautelares

Apresenta considerações de natureza política, quanto à aplicação do poder geral de cautela e as suas circunstâncias episódicas. Afirma que a doutrina processual moderna repudia a idéia do processo cautelar satisfativo, porque nele existe praticamente uma poda do contraditório. Argumenta que a verdad...

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Main Author: Alves, Eliana Calmon
Format: Livro
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Published: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários 2005
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-2582017-05-22STJAlves, Eliana Calmon2005-04-15T21:14:02Z2005-04-15T21:14:02Z1995http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/258Apresenta considerações de natureza política, quanto à aplicação do poder geral de cautela e as suas circunstâncias episódicas. Afirma que a doutrina processual moderna repudia a idéia do processo cautelar satisfativo, porque nele existe praticamente uma poda do contraditório. Argumenta que a verdadeira medida cautelar, hoje, não pode ensejar prestação jurisdicional plena, sendo inadequada a utilização para tal fim. Trata, também, sobre os pressupostos do processo cautelar e assevera que o que importa, no estudo do processo cautelar, é a idéia de se obter, de forma rápida, uma liminar que vise a proteger uma sentença. Comenta, ainda, os limites do poder de cautela e a medida cautelar no tribunal.Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos JudiciáriosLivroMedidas cautelaresPortuguêsLiminar, BrasilProcesso cautelar, BrasilContracautela, Brasil81966 bytes application/pdf
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Alves, Eliana Calmon
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