O costume no direito brasileiro

Apresenta uma análise crítica sobre o uso de costumes como uma fonte mediata de criação da Lei, no que se refere à sua influência sobre cada um dos diferentes ramos da ciênja jurídica, tais como penal, civil, comercial etc. Aborda a importância e as conseqüências da sua utilização, além de explicar...

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Main Author: Mello, Dirceu de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-259372017-05-22STJMello, Dirceu de2009-11-30T18:33:01Z2009-11-30T18:33:01Z2007-12http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25937Apresenta uma análise crítica sobre o uso de costumes como uma fonte mediata de criação da Lei, no que se refere à sua influência sobre cada um dos diferentes ramos da ciênja jurídica, tais como penal, civil, comercial etc. Aborda a importância e as conseqüências da sua utilização, além de explicar as razões pelas quais, historicamente, os costumes estão sendo cada vez mais empregados na área jurídica, baseando- se na criação de "regras não escritas" constituídas por condutas de comportamento genericamente aceitas.ArtigoO costume no direito brasileiroPortuguêsDireito consuetudinárioDireito consuetudinário, história, BrasilFontes do direitoVida social, aspectos jurídicosNorma jurídica, criaçãoUsos e costumesDireito, fontesDireito comumDireito costumeiroDireito usualDireito comumDireito costumeiroDireito usualJustitia
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Direito consuetudinário, história, Brasil
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Mello, Dirceu de
O costume no direito brasileiro
description Apresenta uma análise crítica sobre o uso de costumes como uma fonte mediata de criação da Lei, no que se refere à sua influência sobre cada um dos diferentes ramos da ciênja jurídica, tais como penal, civil, comercial etc. Aborda a importância e as conseqüências da sua utilização, além de explicar as razões pelas quais, historicamente, os costumes estão sendo cada vez mais empregados na área jurídica, baseando- se na criação de "regras não escritas" constituídas por condutas de comportamento genericamente aceitas.
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