A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil

Examina se a nova modadalidade de autotutela afronta o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e as garantias do devido processo legal.

Main Author: Grinover, Ada Pellegrini
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
Subjects:
Tutela, Brasil
Controle jurisdicional, Brasil
Indenização (direito civil), Brasil
Obrigação de fazer, Brasil
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-26126
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-261262017-06-20 A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil Grinover, Ada Pellegrini Tutela, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Indenização (direito civil), Brasil Obrigação de fazer, Brasil Examina se a nova modadalidade de autotutela afronta o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e as garantias do devido processo legal. 2009-12-04T13:25:09Z 2009-12-04T13:25:09Z 2007-12 Artigo GRINOVER, Ada Pellegrini. A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil. Revista brasileira de direito constitucional, São Paulo, v. 5, n. 10, p. 13-19, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26126>. Acesso em: 2 dez. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26126 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Tutela, Brasil
Controle jurisdicional, Brasil
Indenização (direito civil), Brasil
Obrigação de fazer, Brasil
spellingShingle Tutela, Brasil
Controle jurisdicional, Brasil
Indenização (direito civil), Brasil
Obrigação de fazer, Brasil
Grinover, Ada Pellegrini
A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil
description Examina se a nova modadalidade de autotutela afronta o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e as garantias do devido processo legal.
format Artigo
author Grinover, Ada Pellegrini
title A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil
title_short A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil
title_full A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil
title_fullStr A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil
title_full_unstemmed A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil
title_sort inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil
publishDate 2009
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26126
_version_ 1760513851874344960
score 12,811097

Similar Items