Curso de Direito Constitucional: atualizado até a EC nº 57, de 18 de dezembro de 2008, e Súmula Vinculante nº 14, de 9 de fevereiro de 2009 (com comentários às Leis nºs. 11.417/06 - súmula vinculante - e 11.418/06 - repercussão geral de questões constitucionais)

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342(81) S586cdi

Main Author: Silva Neto, Manoel Jorge e
Format: Livro
Language: Português
Published: Lumen Juris 2009
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