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As dirimentes do Codigo Penal : estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica

Vasco Smith de Vasconcellos foi juiz de direito.

Saved in:
Main Author: Vasconcellos, Vasco Smith de
Format: Livro
Language: Português
Published: Saraiva & Comp. 2010
Subjects:
Brasil. Código penal (1890)
Responsabilidade penal, Brasil
Menor, responsabilidade penal, Brasil
Idoso, responsabilidade penal, Brasil
Mulher, responsabilidade penal, Brasil
Pessoa portadora de deficiência mental, responsabilidade penal, Brasil
Delinquente passional, responsabilidade penal, Brasil
Doença mental
Embriaguez
Toxicomania (direito penal)
Coação (direito penal)
Ameaça
Violência
Surdo-mudez
Hipnotismo
Epilepsia
Loucura e crime
Crime passional
Princípio da casualidade (direito penal)
Crime e loucura
Insanidade e crime
Fêmea humana
Alienação mental
Distúrbio mental
Insanidade mental
Perturbação mental
Imputabilidade (direito penal)
Imputabilidade penal
Responsabilidade criminal
Criança atípica
Criança atrasada
Criança deficiente
Deficiente mental
Excepcional
Portador de necessidade mentais
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26718

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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