Holdings: As dirimentes do Codigo Penal : estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica

Vasco Smith de Vasconcellos foi juiz de direito.

Main Author:	Vasconcellos, Vasco Smith de
Format:	Livro
Language:	Português
Published:	Saraiva & Comp. 2010
Subjects:	Brasil. Código penal (1890) Responsabilidade penal, Brasil Menor, responsabilidade penal, Brasil Idoso, responsabilidade penal, Brasil Mulher, responsabilidade penal, Brasil Pessoa portadora de deficiência mental, responsabilidade penal, Brasil Delinquente passional, responsabilidade penal, Brasil Doença mental Embriaguez Toxicomania (direito penal) Coação (direito penal) Ameaça Violência Surdo-mudez Hipnotismo Epilepsia Loucura e crime Crime passional Princípio da casualidade (direito penal) Crime e loucura Insanidade e crime Fêmea humana Alienação mental Distúrbio mental Insanidade mental Perturbação mental Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal Criança atípica Criança atrasada Criança deficiente Deficiente mental Excepcional Portador de necessidade mentais
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