Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico

Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana. Traz breves comentários acerca do significado por trás do termo “di...

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Main Author: Garcia, Emerson
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-267212017-05-22STJGarcia, Emerson2010-01-22T13:43:37Z2010-01-22T13:43:37Z2007-06http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26721Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana. Traz breves comentários acerca do significado por trás do termo “dignidade da pessoa humana”. Menciona os limites materiais cabíveis a dignidade humana enquanto norma constitucional, tratando-a também como direito subjetivo público e como mandado constitucional.ArtigoDignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídicoPortuguêsDireitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Alemanha, PortugalPrincípio da dignidade da pessoa humanaDireito naturalDireito positivoNorma constitucionalDireitos e garantias individuais, regime jurídicoDireito público subjetivoEstado democrático de direitoDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisPositivismo jurídicoIus naturalisJus naturalisJusnaturalismoDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
institution STJ
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language Português
topic Direitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Alemanha, Portugal
Princípio da dignidade da pessoa humana
Direito natural
Direito positivo
Norma constitucional
Direitos e garantias individuais, regime jurídico
Direito público subjetivo
Estado democrático de direito
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Positivismo jurídico
Ius naturalis
Jus naturalis
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Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Positivismo jurídico
Ius naturalis
Jus naturalis
Jusnaturalismo
Garcia, Emerson
Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico
description Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana. Traz breves comentários acerca do significado por trás do termo “dignidade da pessoa humana”. Menciona os limites materiais cabíveis a dignidade humana enquanto norma constitucional, tratando-a também como direito subjetivo público e como mandado constitucional.
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