Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico

Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana. Traz breves comentários acerca do significado por trás do termo “di...

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Main Author: Garcia, Emerson
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-267212017-06-20 Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico Garcia, Emerson Direitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Alemanha, Portugal Princípio da dignidade da pessoa humana Direito natural Direito positivo Norma constitucional Direitos e garantias individuais, regime jurídico Direito público subjetivo Estado democrático de direito Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Positivismo jurídico Ius naturalis Jus naturalis Jusnaturalismo Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana. Traz breves comentários acerca do significado por trás do termo “dignidade da pessoa humana”. Menciona os limites materiais cabíveis a dignidade humana enquanto norma constitucional, tratando-a também como direito subjetivo público e como mandado constitucional. 2010-01-22T13:43:37Z 2010-01-22T13:43:37Z 2007-06 Artigo GARCIA, Emerson. Dignidade da pessoa humana: referenciais metodológicos e regime jurídico. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 137-163, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26721>. Acesso em: 21 jan. 2010. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 7, n. 28, p. 271-300, 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26721 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
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Princípio da dignidade da pessoa humana
Direito natural
Direito positivo
Norma constitucional
Direitos e garantias individuais, regime jurídico
Direito público subjetivo
Estado democrático de direito
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Positivismo jurídico
Ius naturalis
Jus naturalis
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Direito público subjetivo
Estado democrático de direito
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Positivismo jurídico
Ius naturalis
Jus naturalis
Jusnaturalismo
Garcia, Emerson
Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico
description Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana. Traz breves comentários acerca do significado por trás do termo “dignidade da pessoa humana”. Menciona os limites materiais cabíveis a dignidade humana enquanto norma constitucional, tratando-a também como direito subjetivo público e como mandado constitucional.
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