União homoafetiva : os limites da interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na atual fase de desenvolvimento do Estado Democrático de Direito

Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.

Main Author: Mazzola, Érica Ramos Venosa
Format: TCC/Especialização
Language: Português
Published: 2010
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-267512018-10-10 União homoafetiva : os limites da interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na atual fase de desenvolvimento do Estado Democrático de Direito Mazzola, Érica Ramos Venosa União civil entre pessoas do mesmo sexo Interpretação da constituição Tribunal supremo Família Constituição, interpretação Interpretação constitucional Carta constitucional Lei maior Magna carta Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Aborda a possível ingerência do Poder Judiciário nas funções legislativas, tomando como base de análise a questão relativa ao reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, a partir da qual se discute o poder conferido ao Supremo Tribunal Federal, enquanto intérprete da Constituição. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2010-01-25T13:18:48Z 2010-01-25T13:18:48Z 2009 TCC/Especialização MAZZOLA, Érica Ramos Venosa. União homoafetiva: os limites da interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na atual fase de desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. BDJur, Brasília, DF, 25 jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26751>. MAZZOLA, Érica Ramos Venosa. União homoafetiva: os limites da interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na atual fase de desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. Brasília, DF, 2009. 46 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Constitucional.) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26751 pt_BR open access
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Interpretação da constituição
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Família
Constituição, interpretação
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Mazzola, Érica Ramos Venosa
União homoafetiva : os limites da interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na atual fase de desenvolvimento do Estado Democrático de Direito
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