A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito vinculante no direito do Brasil, Alemanha e Estados Unidos. Trata das teorias que legitimam o controle de constitucionalidade e pondera sobre conceitos, finalidades e a natureza da jurisdição constitu...

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Main Author: Vidal, Hélvio Simões
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-267612017-05-22STJVidal, Hélvio Simões2010-01-25T19:20:52Z2010-01-25T19:20:52Z2007-06http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26761Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito vinculante no direito do Brasil, Alemanha e Estados Unidos. Trata das teorias que legitimam o controle de constitucionalidade e pondera sobre conceitos, finalidades e a natureza da jurisdição constitucional. Tece considerações acerca da transcendência da coisa julgada e foca na relação entre direito e política, constituição e democracia.ArtigoA transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidadePortuguêsControle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Alemanha, Estados UnidosCoisa julgada (processo penal), direito comparado, Brasil, Alemanha, Estados UnidosEfeito vinculante, direito comparado, Brasil, Alemanha, Estados UnidosJurisdição constitucionalInconstitucionalidade das leisBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Alemanha. [Grundgesetz]Alemanha. [Verfassung (1919)]Estados Unidos Supreme CourtTrânsito em julgado (processo penal)Recurso de inconstitucionalidadeDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
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Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Alemanha. [Grundgesetz]
Alemanha. [Verfassung (1919)]
Estados Unidos Supreme Court
Trânsito em julgado (processo penal)
Recurso de inconstitucionalidade
Vidal, Hélvio Simões
A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade
description Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito vinculante no direito do Brasil, Alemanha e Estados Unidos. Trata das teorias que legitimam o controle de constitucionalidade e pondera sobre conceitos, finalidades e a natureza da jurisdição constitucional. Tece considerações acerca da transcendência da coisa julgada e foca na relação entre direito e política, constituição e democracia.
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