A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo : resgate da cidadania como pratica experimental

Mostra a relevância da análise e investigação dos elementos da função social da propriedade rural no decorrer das ações possessórias. Enfatiza sobre o dever do Poder Judiciário e do Ministério Público em zelar pelo princípio da função social, artigo 5°, inciso XXIII, da Constituição Federal, tendo e...

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Main Author: Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-268612017-05-22STJDick, Maria Elmira Evangelina do Amaral2010-01-29T13:53:34Z2010-01-29T13:53:34Z2007-06http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26861Mostra a relevância da análise e investigação dos elementos da função social da propriedade rural no decorrer das ações possessórias. Enfatiza sobre o dever do Poder Judiciário e do Ministério Público em zelar pelo princípio da função social, artigo 5°, inciso XXIII, da Constituição Federal, tendo em vista o respeito e o resgate da cidadania e da dignidade da pessoa humana.ArtigoA relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo : resgate da cidadania como pratica experimentalPortuguêsAção possessória, BrasilFunção social da propriedade, BrasilPropriedade rural, BrasilPosse da terra, BrasilAção de esbulhoPropriedade agrícolaDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
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Função social da propriedade, Brasil
Propriedade rural, Brasil
Posse da terra, Brasil
Ação de esbulho
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Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo : resgate da cidadania como pratica experimental
description Mostra a relevância da análise e investigação dos elementos da função social da propriedade rural no decorrer das ações possessórias. Enfatiza sobre o dever do Poder Judiciário e do Ministério Público em zelar pelo princípio da função social, artigo 5°, inciso XXIII, da Constituição Federal, tendo em vista o respeito e o resgate da cidadania e da dignidade da pessoa humana.
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