O reconhecimento legal do conceito moderno de família : o art. 5°, II e parágrafo único, da Lei n° 11.340/2006, Lei Maria da Penha

Tece breves comentários sobre a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, verificando o conceito moderno de família na legislação civil, tendo em vista os princípios do reconhecimento da união estável, da família monoparental e da dignidade da pessoa humana.

Main Author: Alves, Leonardo Barreto Moreira
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-26887
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-268872017-05-22STJAlves, Leonardo Barreto Moreira2010-02-01T12:00:22Z2010-02-01T12:00:22Z2007-06http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26887Tece breves comentários sobre a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, verificando o conceito moderno de família na legislação civil, tendo em vista os princípios do reconhecimento da união estável, da família monoparental e da dignidade da pessoa humana.ArtigoO reconhecimento legal do conceito moderno de família : o art. 5°, II e parágrafo único, da Lei n° 11.340/2006, Lei Maria da PenhaPortuguêsFamília, aspectos sociais, BrasilUnião estável, BrasilBrasil. [Lei Maria da Penha (2006)]Princípio da dignidade da pessoa humana, BrasilBrasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Família, aspectos sociais, Brasil
União estável, Brasil
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]
spellingShingle Família, aspectos sociais, Brasil
União estável, Brasil
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]
Alves, Leonardo Barreto Moreira
O reconhecimento legal do conceito moderno de família : o art. 5°, II e parágrafo único, da Lei n° 11.340/2006, Lei Maria da Penha
description Tece breves comentários sobre a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, verificando o conceito moderno de família na legislação civil, tendo em vista os princípios do reconhecimento da união estável, da família monoparental e da dignidade da pessoa humana.
format Artigo
author Alves, Leonardo Barreto Moreira
author_sort Alves, Leonardo Barreto Moreira
title O reconhecimento legal do conceito moderno de família : o art. 5°, II e parágrafo único, da Lei n° 11.340/2006, Lei Maria da Penha
title_short O reconhecimento legal do conceito moderno de família : o art. 5°, II e parágrafo único, da Lei n° 11.340/2006, Lei Maria da Penha
title_full O reconhecimento legal do conceito moderno de família : o art. 5°, II e parágrafo único, da Lei n° 11.340/2006, Lei Maria da Penha
title_fullStr O reconhecimento legal do conceito moderno de família : o art. 5°, II e parágrafo único, da Lei n° 11.340/2006, Lei Maria da Penha
title_full_unstemmed O reconhecimento legal do conceito moderno de família : o art. 5°, II e parágrafo único, da Lei n° 11.340/2006, Lei Maria da Penha
title_sort o reconhecimento legal do conceito moderno de família : o art. 5°, ii e parágrafo único, da lei n° 11.340/2006, lei maria da penha
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26887
_version_ 1572564663925735424
score 12,045263