Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Estados, direitos do consumido...
  • Holdings

Estados, direitos do consumidor e regulação : em busca da racionalidade normativa do PROCON/MG

Analisa a evolução de conceito de Estado enquanto órgão expedidor de normas jurídicas para a necessária estabilidade social.

Saved in:
Main Author: Martins, Fernando Rodrigues
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Teoria do Estado
Direitos humanos
Direito do consumidor, regulação, Minas Gerais
Doutrina filosófica
Proteção e defesa do consumidor, Brasil
Teoria do Estado, aspectos jurídicos
Direitos civis
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
Corrente filosófica
Escola filosófica
Sistema filosófico
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Direito das relações de consumo
Direito do consumo
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26910

Similar Items

  • 26 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC): marco em inovação e cidadania = 26 years of Code of Consumer Protection: point in innovation and citizenship
    by: Barbosa, Oriana Piske de A., et al.
    Published: (2017)
  • Balanço do Código de Defesa do Consumidor e o necessário diálogo das fontes na perspectiva de consolidação normativa do Direito do Consumidor
    by: Marques, Claudia Lima (Coord.), et al.
    Published: (2010)
  • Nanotecnologias e Código de Defesa do Consumidor: um olhar a partir do princípio da precaução
    by: Flores, André Stringhi, et al.
    Published: (2014)
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990
    by: Pinto, Antonio Luiz de Toledo, et al.
    Published: (2010)
  • Estado, mercado e defesa do consumidor: uma leitura da proteção constitucional ao consumidor superendividado à luz da intervenção do Estado na ordem econômica
    by: Brauner, Daniela Corrêa Jacques
    Published: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...