Das penas alternativas

Traz síntese histórica da evolução da pena no contexto geral e apresenta experiência histórica da legislação criminal brasileira em relação à evolução da pena, fazendo estudo comparado sobre o tratamento dado à pena no direito do Brasil, Alemanha, Inglaterra e Rússia. Discorre sobre a pena alternati...

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Main Author: Gadelha, Paulo
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-272092017-06-20 Das penas alternativas Gadelha, Paulo Pena, história Pena alternativa, Brasil Direito penal, Brasil Pena, direito comparado, Brasil, Alemanha, Inglaterra, Rússia. Sistema penitencário, Brasil Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Direito criminal Substitutivo penal Pena (direito penal) Traz síntese histórica da evolução da pena no contexto geral e apresenta experiência histórica da legislação criminal brasileira em relação à evolução da pena, fazendo estudo comparado sobre o tratamento dado à pena no direito do Brasil, Alemanha, Inglaterra e Rússia. Discorre sobre a pena alternativa no Brasil, sua origem e as alterações no Código Penal. Mensura o gasto público com os presidiários e aponta problemas no sistema carcerário, apontando a pena alternativa como solução para a lotação carcerária. 2010-02-12T17:24:43Z 2010-02-12T17:24:43Z 2004-08 Artigo GADELHA, Paulo. Das penas alternativas. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 7, p. 99-107, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27209>. Acesso em: 5 fev. 2010. GADELHA,Paulo de Tasso Benevides. Das penas alternativas. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 10, p. 123-131, dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27209>. Acesso em: 18 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27209 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
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Pena, direito comparado, Brasil, Alemanha, Inglaterra, Rússia.
Sistema penitencário, Brasil
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Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]
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Direito criminal
Substitutivo penal
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Gadelha, Paulo
Das penas alternativas
description Traz síntese histórica da evolução da pena no contexto geral e apresenta experiência histórica da legislação criminal brasileira em relação à evolução da pena, fazendo estudo comparado sobre o tratamento dado à pena no direito do Brasil, Alemanha, Inglaterra e Rússia. Discorre sobre a pena alternativa no Brasil, sua origem e as alterações no Código Penal. Mensura o gasto público com os presidiários e aponta problemas no sistema carcerário, apontando a pena alternativa como solução para a lotação carcerária.
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