Dano moral : princípios ético-jurídicos

Apresenta reflexão sobre dano moral e reparação de dano. Traz estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano moral e sua reparação no direito da França, Argentina e Portugal. Cita a influência da Declaração Universal dos Direitos do Homem nas leis. Define dano moral baseando-se no direito brasilei...

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Main Author: Gadelha, Paulo
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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Gadelha, Paulo
Dano moral : princípios ético-jurídicos
description Apresenta reflexão sobre dano moral e reparação de dano. Traz estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano moral e sua reparação no direito da França, Argentina e Portugal. Cita a influência da Declaração Universal dos Direitos do Homem nas leis. Define dano moral baseando-se no direito brasileiro, com ênfase no que estabelece o novo Código Civil, destacando as reparações cabíveis no caso de dano.
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