id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-27351
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-273512017-05-22STJFreire, Alexandre Costa de Luna2010-02-24T13:55:39Z2010-02-24T13:55:39Z2005-04http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27351Trata-se de jurisprudência comentadaApresenta decisões da jurisprudência federal, de um breve período histório, voltada às questões de acesso a informações pessoais, educação e proteção á família, acesso isonômico a cargos públicos, responsabilidade administrativa, planos econômicos, função social da propriedade, plantio de culturas entorpecentes, seguridade social, privação de bens, multa administrativa, nacionalidade brasileira, ex-combatentes, previdenciários, assuntos administrativos, temas do meio ambiente e saúde, conselhos de classe, portadores de deficiência, logradouros públicos, vale-transporte, FGTS e aquisição de imóvel, greve, professor substituto, nova contratação, assuntos de competência penal, penhora, depositário infiel, preterição ás formalidades legais, apropriação indébita, crise financeira e matéria tributária.ArtigoA jurisprudência federal e a voz da cidadaniaPortuguêsJustiça federal, BrasilHabeas data, jurisprudência, BrasilAcesso à educação, jurisprudência, BrasilDados pessoais, proteção, jurisprudência, BrasilConcurso público, jurisprudência, BrasilFunção social da propriedade, jurisprudência, BrasilEntorpecente, cultivo, jurisprudência, BrasilSeguridade social, jurisprudência, BrasilBenefício previdenciário, jurisprudência, BrasilAposentadoria, jurisprudência, BrasilProteção ambiental, jurisprudência, BrasilAção civil pública, jurisprudência, BrasilServidor público, greve, jurisprudência, BrasilContraditório, jurisprudência, BrasilDireito de defesa, jurisprudência, BrasilIsenção tributária, jurisprudência, BrasilImunidade tributária, jurisprudência, BrasilResponsabilidade tributária, jurisprudência, BrasilOportunidades educacionaisImpostos, isençãoIsenção de impostosIsenção fiscalTributo, isençãoAlucinógenoDroga alucinatóriaDroga ilícitaEstupefacientePsicotrópicoTóxicoDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoRecursos naturais, proteçãoSegurança socialAgente públicoPrincípio do contraditórioDireito de ampla defesaRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Justiça federal, Brasil
Habeas data, jurisprudência, Brasil
Acesso à educação, jurisprudência, Brasil
Dados pessoais, proteção, jurisprudência, Brasil
Concurso público, jurisprudência, Brasil
Função social da propriedade, jurisprudência, Brasil
Entorpecente, cultivo, jurisprudência, Brasil
Seguridade social, jurisprudência, Brasil
Benefício previdenciário, jurisprudência, Brasil
Aposentadoria, jurisprudência, Brasil
Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil
Ação civil pública, jurisprudência, Brasil
Servidor público, greve, jurisprudência, Brasil
Contraditório, jurisprudência, Brasil
Direito de defesa, jurisprudência, Brasil
Isenção tributária, jurisprudência, Brasil
Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil
Responsabilidade tributária, jurisprudência, Brasil
Oportunidades educacionais
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção fiscal
Tributo, isenção
Alucinógeno
Droga alucinatória
Droga ilícita
Estupefaciente
Psicotrópico
Tóxico
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Segurança social
Agente público
Princípio do contraditório
Direito de ampla defesa
spellingShingle Justiça federal, Brasil
Habeas data, jurisprudência, Brasil
Acesso à educação, jurisprudência, Brasil
Dados pessoais, proteção, jurisprudência, Brasil
Concurso público, jurisprudência, Brasil
Função social da propriedade, jurisprudência, Brasil
Entorpecente, cultivo, jurisprudência, Brasil
Seguridade social, jurisprudência, Brasil
Benefício previdenciário, jurisprudência, Brasil
Aposentadoria, jurisprudência, Brasil
Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil
Ação civil pública, jurisprudência, Brasil
Servidor público, greve, jurisprudência, Brasil
Contraditório, jurisprudência, Brasil
Direito de defesa, jurisprudência, Brasil
Isenção tributária, jurisprudência, Brasil
Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil
Responsabilidade tributária, jurisprudência, Brasil
Oportunidades educacionais
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção fiscal
Tributo, isenção
Alucinógeno
Droga alucinatória
Droga ilícita
Estupefaciente
Psicotrópico
Tóxico
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Segurança social
Agente público
Princípio do contraditório
Direito de ampla defesa
Freire, Alexandre Costa de Luna
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
description Trata-se de jurisprudência comentada
format Artigo
author Freire, Alexandre Costa de Luna
author_sort Freire, Alexandre Costa de Luna
title A jurisprudência federal e a voz da cidadania
title_short A jurisprudência federal e a voz da cidadania
title_full A jurisprudência federal e a voz da cidadania
title_fullStr A jurisprudência federal e a voz da cidadania
title_full_unstemmed A jurisprudência federal e a voz da cidadania
title_sort jurisprudência federal e a voz da cidadania
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27351
_version_ 1572564703666765824
score 12,045263