Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit

Trata dos acordos de bitributação e incentivos fiscais, analisando a prática das taxas de "tax sparing" (crétido fictício) e "matching credit" (crédito presumido) em acordos comerciais celebrados entre países, em especial os acordos entre Brasil e Estados Unidos. Cita os limites...

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Main Author: Schoueri, Luís Eduardo
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Legislação tributária
Incentivo fiscal
Bitributação
Tratado comercial, Brasil, Estados Unidos
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-276682017-06-20 Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit Schoueri, Luís Eduardo Legislação tributária Incentivo fiscal Bitributação Tratado comercial, Brasil, Estados Unidos Trata dos acordos de bitributação e incentivos fiscais, analisando a prática das taxas de "tax sparing" (crétido fictício) e "matching credit" (crédito presumido) em acordos comerciais celebrados entre países, em especial os acordos entre Brasil e Estados Unidos. Cita os limites das taxas e exemplifica acordos usando o “matching credit”. 2010-03-10T16:40:20Z 2010-03-10T16:40:20Z 2006-12 Artigo SCHOUERI, Luís Eduardo. Acordos de bitributação e incentivos fiscais: o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 10, p. 213-222, dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27668>. Acesso em: 3 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27668 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
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Schoueri, Luís Eduardo
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