O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos : algumas impressões

Versa sobre a atuação do Ministério Público em defesa dos direito dos idosos, de acordo com o constante no Estatuto do Idoso.

Main Author: Godinho, Robson Renault
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-276972017-05-22STJGodinho, Robson Renault2010-03-11T17:53:28Z2010-03-11T17:53:28Z2006-06http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27697Versa sobre a atuação do Ministério Público em defesa dos direito dos idosos, de acordo com o constante no Estatuto do Idoso.ArtigoO Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos : algumas impressõesPortuguêsBrasil. [Estatuto do idoso (2003)]Idoso, direitos e deveres, BrasilMinistério público, competência, BrasilTutela jurisdicional, BrasilBrasil. [Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003]VelhoDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
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