Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal

Trata-se de jurisprudência.

Main Author: Luz, Maíra Carvalho
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-27699
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-276992017-06-20 Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal Luz, Maíra Carvalho Competência territorial, Brasil Prerrogativa constitucional, Brasil Foro privilegiado, Brasil Agente político, Brasil Crime contra a vida, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal. [Súmula n. 721] Foro especial Competência jurisdicional Trata-se de jurisprudência. Comenta a Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal, analisando a questão dos limites constitucionais da atribuição de foro por prerrogativa de função para o processamento e julgamento dos crimes dolosos contra a vida cometidos por agentes políticos, tendo em vista o princípio da simetria. 2010-03-11T18:08:38Z 2010-03-11T18:08:38Z 2007-12 Artigo LUZ, Maíra Carvalho. Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função: análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 9, p. 209-214, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27699>. Acesso em: 25 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27699 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Competência territorial, Brasil
Prerrogativa constitucional, Brasil
Foro privilegiado, Brasil
Agente político, Brasil
Crime contra a vida, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal. [Súmula n. 721]
Foro especial
Competência jurisdicional
spellingShingle Competência territorial, Brasil
Prerrogativa constitucional, Brasil
Foro privilegiado, Brasil
Agente político, Brasil
Crime contra a vida, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal. [Súmula n. 721]
Foro especial
Competência jurisdicional
Luz, Maíra Carvalho
Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal
description Trata-se de jurisprudência.
format Artigo
author Luz, Maíra Carvalho
title Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal
title_short Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal
title_full Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal
title_fullStr Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal
title_full_unstemmed Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal
title_sort limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da súmula 721 do supremo tribunal federal
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27699
_version_ 1673235303995801600
score 12,428636