Sistema acusatório e garantismo : uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penal
Identifica o núcleo fundante dos sistemas inquisitivo e acusatório, apontando suas normas processuais violadoras. Apresenta um esborço histórico dos sistemas supramencionandos, tendo em vista uma posição epistemológica alinhada ao garantismo.
| Main Author: | Marteleto Filho, Wagner |
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| Format: | Artigo |
| Language: | Português |
| Published: |
2010
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