O fim da culpa na separação judicial

Tece considerações acerca da superação do elemento culpa enquanto impeditivo da separação judicial e das punições dele decorrentes. Discorre sobre as mudanças trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao tratamento do tema no Código de 1916.

Main Author: Alves, Leonardo Barreto Moreira
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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