Aplicação de Tratados Internacionais Contra a Bitributação: qualificação de partnership joint ventures

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.2.032:341 S587a Código d...

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Main Author: Silveira, Rodrigo Maitto da
Format: Livro
Language: Português
Published: Quartier Latin 2006
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-28122017-05-22STJSilveira, Rodrigo Maitto da2006-08-04T18:13:29Z2006-08-04T18:13:29Z2006http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2812Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.2.032:341 S587a Código de barras: STJ00062298Analisa os tratados internacionais dentro do direito tributário e do direito internacional. Neste passo, fala dos tradicionais temas do monismo e do dualismo e do impacto das convenções modelo e comenta sobre o desenvolvimento do direito tributário internacional. Faz interpretação dos tratados e, mais especialmente dos tratados contra a dupla tributação, examina a partir das regras básicas consolidadas pela convenção de Viena, passando pela interpretação dos tratados contra a bitributação, para concluir com a avaliação sistemática dos comentários às convenções modelo.Quartier LatinLivroAplicação de Tratados Internacionais Contra a Bitributação: qualificação de partnership joint venturesPortuguêsDireito tributárioBitributaçãoDireito internacional públicoComério internacionalDireito fiscalDireito das gentesDireito público internacional61523 bytes application/pdf
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Silveira, Rodrigo Maitto da
Aplicação de Tratados Internacionais Contra a Bitributação: qualificação de partnership joint ventures
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