Direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082329 336.2:34(81) M149df
Main Author: | Machado, Hugo de Brito |
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Format: | Sumário de livro |
Language: | Português |
Published: |
Atlas
2010
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Subjects: | |
Online Access: |
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Summary: |
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082329 336.2:34(81) M149df |
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