Direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082329 336.2:34(81) M149df
| Main Author: | Machado, Hugo de Brito |
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Atlas
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-281522017-06-20 Direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição Machado, Hugo de Brito Contribuinte (pessoa jurídica), proteção, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Matéria tributária, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Imposto de renda da pessoa jurídica Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082329 336.2:34(81) M149df 2010-04-05T20:25:22Z 2010-04-05T20:25:22Z 2009 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28152 pt_BR Atlas |
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Contribuinte (pessoa jurídica), proteção, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Matéria tributária, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Imposto de renda da pessoa jurídica Machado, Hugo de Brito Direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição |
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082329 336.2:34(81) M149df |
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