Constituição do crédito tributário : pelo cidadão-contribuinte
by: Zavascki, Francisco Prehn
Published: (2011)
Direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082329 336.2:34(81) M149df
Saved in:
Main Author: | Machado, Hugo de Brito |
---|---|
Format: | Sumário de livro |
Language: | Português |
Published: |
Atlas
2010
|
Subjects: | |
Online Access: |
|
Similar Items
-
Constituição do crédito tributário : pelo cidadão-contribuinte
by: Zavascki, Francisco Prehn
Published: (2011) -
Medida Provisória nº 685, de 21 de Julho de 2015: instituição do Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit): inconstitucional censura a direito do contribuinte
by: Maia, Luiz Fernando
Published: (2015) -
Os direitos fundamentais do contribuinte
by: Delgado, José Augusto
Published: (2006) -
Os direitos fundamentais do contribuinte
by: Delgado, José Augusto
Published: (2006) -
A reforma tributária e a afronta aos direitos fundamentais
by: Grupenmacher, Betina Treiger
Published: (2010)