Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre convênios entre administração pública federal e entidades do terceiro setor : afastamento da responsabilidade subsidiária da administração por passivos trabalhistas de entidades do terceiro setor que celebram convênios com a administração pública : comentário ao recurso de revista nº 1.563/2007-009-08-00.3, J. 05.08.09

Errata: No título, onde se lê Tribunal Superior Eleitoral, leia-se Tribunal Superior do Trabalho.

Main Author: Salinas, Natasha Schimitt Caccia
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-283662017-06-20 Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre convênios entre administração pública federal e entidades do terceiro setor : afastamento da responsabilidade subsidiária da administração por passivos trabalhistas de entidades do terceiro setor que celebram convênios com a administração pública : comentário ao recurso de revista nº 1.563/2007-009-08-00.3, J. 05.08.09 Salinas, Natasha Schimitt Caccia Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência Responsabilidade solidária, jurisprudência, Brasil Responsabilidade subsidiária, jurisprudência, Brasil Convênio, Brasil Terceiro setor, Brasil Administração federal, Brasil Errata: No título, onde se lê Tribunal Superior Eleitoral, leia-se Tribunal Superior do Trabalho. Trata-se de jurisprudência comentada. Comenta jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho acerca das responsabilidades subsidiária e solidária pelas obrigações trabalhistas de entidades do terceiro setor que realizam contrato com a administração pública federal. 2010-04-12T19:46:05Z 2010-04-12T19:46:05Z 2009-12 Artigo SALINAS, Natasha Schmitt Caccia. Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre convênios entre administração pública federal e entidades do terceiro setor: afastamento da responsabilidade subsidiária da administração por passivos trabalhistas de entidades do terceiro setor que celebram convênios com a administração pública: comentário ao recurso de revista nº 1.563/2007-009-08-00.3, J. 05.08.09. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 3, n. 6, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28366>. Acesso em: 7 abr. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28366 pt_BR Revista de direito do terceiro setor
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