Interpretação econômica do direito tributário : o caso Gregory v. Helvering e as doutrinas do propósito negocial (business purpose) e da substância sobre a forma (substance over form)

Trata de discussão seminal nas discussões relativas à interpretação econômica do Direito. Estuda o caso Gregory v. Helvering, julgado nos Estados Unidos em meados da década de 1930, em pleno New Deal. Aplica a doutrina do propósito negocial, aproximada à doutrina da substância sobre a forma, em dime...

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Main Author: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-285612017-06-20 Interpretação econômica do direito tributário : o caso Gregory v. Helvering e as doutrinas do propósito negocial (business purpose) e da substância sobre a forma (substance over form) Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes Direito tributário, Estados Unidos Isenção tributária, jurisprudência, Estados Unidos Benefício fiscal, jurisprudência, Estados Unidos Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção fiscal Tributo, isenção Direito fiscal Trata de discussão seminal nas discussões relativas à interpretação econômica do Direito. Estuda o caso Gregory v. Helvering, julgado nos Estados Unidos em meados da década de 1930, em pleno New Deal. Aplica a doutrina do propósito negocial, aproximada à doutrina da substância sobre a forma, em dimensão conceitual que marcará os limites que separam a forma do conteúdo. 2010-04-14T17:28:49Z 2010-04-14T17:28:49Z 2010-01 Artigo GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Interpretação econômica do direito tributário: o caso Gregory v. Helvering e as doutrinas do propósito negocial (business purpose) e da substância sobre a forma (substance over form). Revista fórum de direito tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 43, jan./fev. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28561>. Acesso em: 5 abr. 2010 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28561 pt_BR Revista fórum de direito tributário
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Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Interpretação econômica do direito tributário : o caso Gregory v. Helvering e as doutrinas do propósito negocial (business purpose) e da substância sobre a forma (substance over form)
description Trata de discussão seminal nas discussões relativas à interpretação econômica do Direito. Estuda o caso Gregory v. Helvering, julgado nos Estados Unidos em meados da década de 1930, em pleno New Deal. Aplica a doutrina do propósito negocial, aproximada à doutrina da substância sobre a forma, em dimensão conceitual que marcará os limites que separam a forma do conteúdo.
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