Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Trata dos riscos da produção e comercialização dos organismos geneticamente modificados ( OGMs ) para o mercado competitivo.
| Main Author: | Queiroz, Pedro Aurélio de |
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2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-285822017-06-20 Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados Queiroz, Pedro Aurélio de Direito da concorrência, Brasil Produto transgênico, Brasil Política antitruste, Brasil Brasil. [Lei antitruste (1994)] Brasil. [Lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994] Trata dos riscos da produção e comercialização dos organismos geneticamente modificados ( OGMs ) para o mercado competitivo. Inclui resumo. 2010-04-15T13:35:15Z 2010-04-15T13:35:15Z 2005-01 Artigo QUEIROZ, Pedro Aurélio de. Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 9, jan. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28582>. Acesso em: 18 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28582 pt_BR Revista de direito público da economia |
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