Constituição e democracia : reflexões sobre permanência e mudança da decisão constitucional

Trata sobre alguns aspectos do problema da conceituação e do papel da Constituição no contexto do chamado Estado constitucional, enfatizando a tensão verificada na relação entre as necessidades de permanência e mudança, justificáveis na própria Constituição.

Main Author: Santos, Gustavo Ferreira
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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