Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.919.6(81) H573t Código de barras: STJ00063690

Main Author: Hertel, Daniel Roberto
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: S. A. Fabris 2006
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-28812017-06-20 Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas Hertel, Daniel Roberto Processo civil Ato processual Tutela jurisdicional Ligitimidade Nulidade no processo civil Ato do processo Ato judicial Ato judiciário Nulidade (processo civil) Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.919.6(81) H573t Código de barras: STJ00063690 Defende a possibilidade de extensão da aplicação do princípio da instrumentalidade das formas às condições da ação e aos pressupostos processuais (nulidades de fundo). Estuda a tutela jurisdicional e a técnica processual. Destaca algumas considerações sobre a teoria geral das nulidades processuais. Ao final, esboça conclusão de maneira circunstanciada sobre todo o exposto, enfatizando a necessidade de aplicação da instrumentalidade substancial das formas como um dos meios aptos a propiciar a tutela jurisdicional. 2006-08-17T13:15:17Z 2006-08-17T13:15:17Z 2006 Sumário de livro HERTEL, Daniel Roberto. Técnica Processual e Tutela Jurisdicional : a instrumentalidade substancial das formas. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2006. 176 p. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2881 pt_BR 52393 bytes application/pdf S. A. Fabris
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Hertel, Daniel Roberto
Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas
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