Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.919.6(81) H573t Código de barras: STJ00063690

Main Author:	Hertel, Daniel Roberto
Format:	Livro
Language:	Português
Published:	S. A. Fabris 2006
Subjects:	Processo civil Ato processual Tutela jurisdicional Ligitimidade Nulidade no processo civil Ato do processo Ato judicial Ato judiciário Nulidade (processo civil)
Online Access:

Similar Items

O litisconsórcio necessário "facultativo" na ação de embargos à arrematação à luz do princípio da instrumentalidade substancial das formas
by: Hertel, Daniel Roberto
Published: (2010)

O litisconsórcio necessário “facultativo” na ação de embargos à arrematação à luz do princípio da instrumentalidade substancial das formas
by: Hertel, Daniel Roberto
Published: (2013)

O processualismo e a formação do Código Buzaid
by: Mitidiero, Daniel
Published: (2014)

O Projeto do novo Código de Processo Civil e a (re)afirmação da decisão interlocutória de mérito
by: Santos, José Carlos Van Cleef de Almeida
Published: (2014)

Poderes do Juiz e Tutela Jurisdicional: a utilização racional dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva
by: Amendoeira Junior, Sidnei
Published: (2007)

O período arcaico do Direito Processual Civil
by: Fonsêca, Vitor
Published: (2014)

Nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processo
by: Bedaque, José Roberto dos Santos
Published: (2009)

Medidas cautelares específicas e inominadas
by: Delgado, José Augusto
Published: (2006)

Justiça de proximidade previdenciária: proposta de gestão de processos na área da jurisdição previdenciária, visando à redução de tempos médios e custos e à satisfação dos litigantes mediante o incentivo à conciliação
by: Trainini, Leonardo Müller
Published: (2014)

Tutela constitutiva e volta ao estado anterior
by: Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
Published: (2014)

O processo de execução e a influência cultural em sua delimitação: das medidas sub-rogatórias e das técnicas executivas pré-determinadas à atipicidade dos meios
by: Lemos, Jonathan Iovane de
Published: (2014)

Repercussão geral das questões constitucionais e a lei n. 11.418/06
by: Rocha, Regina Célia
Published: (2009)

Vertentes culturais do processo civil na passagem do século XIX ao século XX: as vertentes francesa e austríaca como marcos da passagem do Estado Liberal ao Estado Social e a atualidade de sua decisão
by: Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
Published: (2014)

Novas formas processuais de tutela jurisdicional
by: Andrighi, Fátima Nancy
Published: (2005)

Direito Processual Civil: ação, processo e procedimento
by: Morgado, Andréa
Published: (2010)

O que é a prestação jurisdicional?
by: Barros, Humberto Gomes de
Published: (2007)

A teoria das nulidades e o sobredireito processual.
by: Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Published: (2016)

Substituição processual e representação judicial
by: Gueiros, Frederico Leite
Published: (2017)

O direito à razoável duração do processo à luz dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil
by: Oliveira, Pedro Miranda de
Published: (2015)

A antecipação da tutela e o direito de promover a execução.
by: Xavier Filho, Valter Ferreira
Published: (2017)

O “processo eletrônico” sob a ótica da instrumentalidade técnica e do acesso qualitativo da atividade jurisdicional
by: Oliveira, Cristiano de
Published: (2014)

Pressupostos processuais e efetividade do processo civil: uma tentativa de sistematização
by: Batista, Lia Carolina
Published: (2014)

Unidade entre o processo civil e o processo penal
by: Pegoraro Junior, Paulo Roberto
Published: (2011)

A utilização do mandado de segurança contra ato judicial sob a égide da nova Lei 12.016/2009
by: Silva, Bruno Freire e
Published: (2014)

Reformas do Código de Processo Civil e novos mecanismos de acesso à justiça
by: Peleja Júnior, Antônio Veloso
Published: (2011)

O direito à duração razoável do processo: entre eficiência e garantias
by: Câmara, Alexandre Freitas
Published: (2014)

O agravo de instrumento e a inaplicabilidade do § 4º do art. 515 do CPC no caso de defeito de formação por falta das peças facultativas
by: Bruschi, Gilberto Gomes
Published: (2011)

A objeção de pré-executividade e a efetividade da tutela executiva
by: Gutiérrez, Daniel Mota
Published: (2008)

Da admissão de pedido de divulgação formal do litígio como tutela cautelar: caso Aeroporto Internacional de Guarulhos
by: Marinoni, Luiz Guilherme, et al.
Published: (2014)

O descumprimento das decisões judiciais e a criminalização do processo civil: breves reflexões
by: Fux, Luiz
Published: (2005)

Reflexões a partir do novo art. 285-B do CPC
by: Bueno, Cassio Scarpinella
Published: (2014)

Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica
by: Pimenta, José Roberto Freire
Published: (2013)

A assistência e a nova Lei do Mandado de Segurança
by: Teixeira, Guilherme Freire de Barros
Published: (2014)

Filtros recursais : engessamento do poder judiciário ou efetiva celeridade e qualidade na prestação da tutela jurisdicional?
by: Cruz, Silvanusa Rodrigues da Rocha
Published: (2011)

Carta aberta à comunidade jurídica: testemunho da história acontecendo
by: Hoffman, Paulo
Published: (2015)

Nulidades no processo moderno: contraditório, proteção da confiança e validade prima facie dos atos processuais
by: Cabral, Antonio do Passo
Published: (2011)

Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional: a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça
by: Oliveira, André Macedo de
Published: (2014)

Reforma do sistema processual civil brasileiro e reclassificação da tutela jurisdicional
by: Zavascki, Teori Albino
Published: (2005)

Direito, ação e tutela jurisdicional
by: Abreu, Leonardo Santana de
Published: (2012)

Coletivização total e coletivização parcial: aportes comparados e o Processo Civil brasileiro = Complete aggregation and partial aggregation: comparative elements and the Brazilian civil procedure
by: Osna, Gustavo
Published: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More