O originalismo e a justiça constitucional substantiva

Analisa a tensão inerente à concepção "originalista" entre ativismo (lato sensu) da justiça constitucional, em sua "discricionariedade" na hermenêutica, e a supremacia da Constituição. Ou seja, trata do “direito constitucional além da Constituição".

Main Author: Tavares, André Ramos
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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