Pressuposto material de incidência do Pis/Pasep e Cofins nas sociedades cooperativas

Analisa o significado do ato cooperativo e não cooperativo na legislação específica, a existência de pressuposto material para incidência das contribuições sociais Pis/Pasep e Cofins nas operações realizadas a qualquer titulo pelas sociedades cooperativas e como determinar a base de cálculo dessas c...

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Main Author: Anceles, Pedro Einstein dos Santos
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-289002017-06-20 Pressuposto material de incidência do Pis/Pasep e Cofins nas sociedades cooperativas Anceles, Pedro Einstein dos Santos Contribuição social, Brasil Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Analisa o significado do ato cooperativo e não cooperativo na legislação específica, a existência de pressuposto material para incidência das contribuições sociais Pis/Pasep e Cofins nas operações realizadas a qualquer titulo pelas sociedades cooperativas e como determinar a base de cálculo dessas contribuições sociais nas cooperativas, inclusive as de créditos. Inclui quadros com esquema da apuração da base de cálculo do Pis/Pasep e Cofins das cooperativas de produção, cooperativas médicas e cooperativas de crédito. 2010-04-16T19:09:05Z 2010-04-16T19:09:05Z 2003-05 Artigo ANCELES, Pedro Einstein dos Santos. Pressuposto material de incidência do PIS/PASEP e COFINS nas sociedades cooperativas. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, maio 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28900>. Acesso em: 14 nov. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28900 pt_BR Revista fórum de direito tributário
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Anceles, Pedro Einstein dos Santos
Pressuposto material de incidência do Pis/Pasep e Cofins nas sociedades cooperativas
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