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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-289302017-05-22STJGarcía Toma, Víctor2010-04-16T19:34:45Z2010-04-16T19:34:45Z2009-07http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28930Versa sobre sentenças constitucionais, jurisprudência constitucional e precedente constitucional vinculante.ArtigoAs sentenças constitucionais : o precedente vinculantePortuguêsDireito processual constitucional, PeruSúmula vinculante, PeruInterpretação da constituição, PeruTribunal constitucional, jurisprudência, PeruJurisprudência, PeruConstituição, PeruSentença judicial, PeruControle da constitucionalidade, PeruDeclaração de inconstitucionalidade, PeruInconstitucionalidade das leis, PeruInconstitucionalidade por omissão, PeruEfeito vinculante, PeruConstituição, interpretaçãoInterpretação constitucionalDecretação de inconstitucionalidadeRecurso de inconstitucionalidadeProcesso constitucionalCarta constitucionalLei maiorMagna cartaRevista brasileira de estudos constitucionais
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Direito processual constitucional, Peru
Súmula vinculante, Peru
Interpretação da constituição, Peru
Tribunal constitucional, jurisprudência, Peru
Jurisprudência, Peru
Constituição, Peru
Sentença judicial, Peru
Controle da constitucionalidade, Peru
Declaração de inconstitucionalidade, Peru
Inconstitucionalidade das leis, Peru
Inconstitucionalidade por omissão, Peru
Efeito vinculante, Peru
Constituição, interpretação
Interpretação constitucional
Decretação de inconstitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Processo constitucional
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
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Constituição, Peru
Sentença judicial, Peru
Controle da constitucionalidade, Peru
Declaração de inconstitucionalidade, Peru
Inconstitucionalidade das leis, Peru
Inconstitucionalidade por omissão, Peru
Efeito vinculante, Peru
Constituição, interpretação
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Decretação de inconstitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Processo constitucional
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
García Toma, Víctor
As sentenças constitucionais : o precedente vinculante
description Versa sobre sentenças constitucionais, jurisprudência constitucional e precedente constitucional vinculante.
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