Não-cumulatividade no PIS e na Cofins
Analisa a não-cumulatividade das contribuições sobre receita ou faturamento. Verifica a não-cumulatividade do PIS e Cofins, como princípio, ou como técnica e a sua presença marcante em várias questões que envolvem o ICMS e o IPI, em nível constitucional.
| Main Author: | Greco, Marco Aurélio |
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| Format: | Artigo |
| Language: | Português |
| Published: |
2010
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