Liberdade religiosa e liberdade de consciência no sistema da Constituição Federal

Estuda temas como a área de proteção das liberdades de status negativus, as intervenções nas liberdades desse tipo, pelo Estado e por particular (efeito horizontal mediato), e sua justificação constitucional, e a liberdade de consciência e crença como direitos de status positivus.

Main Author: Martins, Leonardo
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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