O direito a cidades sustentáveis : breve análise da Lei nº 10.257/2001

Aborda a questão urbanística brasileira sob o enfoque do direito, mais especificamente da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, perpassando pela temática das políticas públicas. Alerta para o fato de que cidades sustentáveis é um conceito em emergência, impregnado de valores como ética, solidarieda...

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Main Author: Wolff, Simone
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-291922017-06-20 O direito a cidades sustentáveis : breve análise da Lei nº 10.257/2001 Wolff, Simone Política urbana, Brasil Direito urbano, Brasil Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Direito urbanístico Aborda a questão urbanística brasileira sob o enfoque do direito, mais especificamente da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, perpassando pela temática das políticas públicas. Alerta para o fato de que cidades sustentáveis é um conceito em emergência, impregnado de valores como ética, solidariedade e responsabilidade. 2010-04-20T10:23:41Z 2010-04-20T10:23:41Z 2004-01 Artigo WOLFF, Simone. O direito a cidades sustentáveis: breve análise da Lei nº 10.257/2001. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 3, n. 13, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29192>. Acesso em: 25 mar. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29192 pt_BR Fórum de direito urbano e ambiental
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