A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários

Aborda a instituição da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Main Author: Vieria, André Luís
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-29224
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-292242017-06-20 A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários Vieria, André Luís Meio ambiente, fiscalização, taxas, Brasil Política ambiental, Brasil Proteção ambiental, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Política do meio ambiente Meio ambiente, política Ecologia, política Aborda a instituição da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981. 2010-04-20T12:16:31Z 2010-04-20T12:16:31Z 2006-01 Artigo VIERIA, André Luís. A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 25, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29224>. Acesso em: 21 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29224 pt_BR Fórum de direito urbano e ambiental
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Meio ambiente, fiscalização, taxas, Brasil
Política ambiental, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Política do meio ambiente
Meio ambiente, política
Ecologia, política
spellingShingle Meio ambiente, fiscalização, taxas, Brasil
Política ambiental, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Política do meio ambiente
Meio ambiente, política
Ecologia, política
Vieria, André Luís
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
description Aborda a instituição da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981.
format Artigo
author Vieria, André Luís
title A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
title_short A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
title_full A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
title_fullStr A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
title_full_unstemmed A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
title_sort política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29224
_version_ 1673235446718529536
score 12,509359