A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Aborda a instituição da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981.
| Main Author: | Vieria, André Luís |
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2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-292242017-06-20 A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários Vieria, André Luís Meio ambiente, fiscalização, taxas, Brasil Política ambiental, Brasil Proteção ambiental, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Política do meio ambiente Meio ambiente, política Ecologia, política Aborda a instituição da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981. 2010-04-20T12:16:31Z 2010-04-20T12:16:31Z 2006-01 Artigo VIERIA, André Luís. A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 25, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29224>. Acesso em: 21 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29224 pt_BR Fórum de direito urbano e ambiental |
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