Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental

Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP.

Main Author: Martins, Maria Lucia Refinetti
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-29277
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-292772017-06-20 Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental Martins, Maria Lucia Refinetti Parcelamento do solo, Brasil Direito urbano, Brasil Solo urbano, Brasil Loteamento urbano, Brasil Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Direito urbanístico Parcelamento do solo urbano Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP. Estuda a Lei federal do parcelamento do solo, discutindo se ela pode promover ou dificultar a aquisição de direitos sociais, particularmente o direito à cidade. Para tanto, analisa estudos desenvolvidos sobre o conflito presente em São Paulo (e na maioria das grandes cidades brasileiras) referente à localização de assentamentos irregulares e sem qualidade, nos locais mais frágeis ambientalmente, protegidos por lei, interditados à edificação e excluídos da produção imobiliária formal. Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Inclui resumo. 2010-04-20T14:29:00Z 2010-04-20T14:29:00Z 2007-01 Artigo MARTINS, Maria Lucia Refinetti. Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 31, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29277>. Acesso em: 16 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29277 pt_BR Fórum de direito urbano e ambiental
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Parcelamento do solo, Brasil
Direito urbano, Brasil
Solo urbano, Brasil
Loteamento urbano, Brasil
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
Direito urbanístico
Parcelamento do solo urbano
spellingShingle Parcelamento do solo, Brasil
Direito urbano, Brasil
Solo urbano, Brasil
Loteamento urbano, Brasil
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
Direito urbanístico
Parcelamento do solo urbano
Martins, Maria Lucia Refinetti
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
description Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP.
format Artigo
author Martins, Maria Lucia Refinetti
title Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
title_short Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
title_full Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
title_fullStr Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
title_full_unstemmed Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
title_sort lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29277
_version_ 1673235451969798144
score 12,440075