Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2010)
Privatização : a gota d'água
Caracteriza a atividade de saneamento ambiental ou básico, que é o abastecimento de água e tratamento de esgotos domésticos, como serviço público, atividade econômica de titularidade do Estado prestada diretamente ou por empresas particulares por meio de concessão ou permissão. Analisa as privatizaç...
Saved in:
Main Author: | Silva, Luiz Fernando Villares e |
---|---|
Format: | Artigo |
Language: | Português |
Published: |
2010
|
Subjects: | |
Online Access: |
|
Similar Items
-
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2010) -
Lei Municipal 13.670/2003: planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São Paulo
by: Parlatore, Antonio Carlos, et al.
Published: (2015) -
Abertura ao mercado e regulação : uma primeira avaliação da experiência portuguesa nos sectores da energia, das comunicações e dos transportes
by: Porto, Manuel
Published: (2010) -
Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo : novas possibilidades de gestão frente às leis federais nº 11.079/04, 11.107/05 e 11.445/07
by: Oliveira, Gustavo Justino de, et al.
Published: (2010) -
Redefinição do papel do Estado na prestação de serviços públicos : realização e regulação diante do princípio da eficiência e da universalidade
by: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Published: (2010)