Penhora de dinheiro, por meio eletrônico : instrumento eficaz e célere no processo de execução fiscal

Reflete acerca da postura teleológica que deve, a partir do atual contexto normativo, ser atribuída ao processo de execução fiscal. Considera a Emenda nº 45, de 2004, e a Lei nº 11.382, de 2006.

Main Author: Saboya, Keity
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-29482
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-294822017-05-22STJSaboya, Keity2010-04-22T16:41:24Z2010-04-22T16:41:24Z2007-11http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29482Reflete acerca da postura teleológica que deve, a partir do atual contexto normativo, ser atribuída ao processo de execução fiscal. Considera a Emenda nº 45, de 2004, e a Lei nº 11.382, de 2006.Inclui notas explicativas e bibliográficas.ArtigoPenhora de dinheiro, por meio eletrônico : instrumento eficaz e célere no processo de execução fiscalPortuguêsPenhora, natureza jurídica, BrasilExecutivo fiscal, BrasilProcesso de execução, BrasilAção executiva fiscalExecução fiscalRevista fórum de direito tributário
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Penhora, natureza jurídica, Brasil
Executivo fiscal, Brasil
Processo de execução, Brasil
Ação executiva fiscal
Execução fiscal
spellingShingle Penhora, natureza jurídica, Brasil
Executivo fiscal, Brasil
Processo de execução, Brasil
Ação executiva fiscal
Execução fiscal
Saboya, Keity
Penhora de dinheiro, por meio eletrônico : instrumento eficaz e célere no processo de execução fiscal
description Reflete acerca da postura teleológica que deve, a partir do atual contexto normativo, ser atribuída ao processo de execução fiscal. Considera a Emenda nº 45, de 2004, e a Lei nº 11.382, de 2006.
format Artigo
author Saboya, Keity
author_sort Saboya, Keity
title Penhora de dinheiro, por meio eletrônico : instrumento eficaz e célere no processo de execução fiscal
title_short Penhora de dinheiro, por meio eletrônico : instrumento eficaz e célere no processo de execução fiscal
title_full Penhora de dinheiro, por meio eletrônico : instrumento eficaz e célere no processo de execução fiscal
title_fullStr Penhora de dinheiro, por meio eletrônico : instrumento eficaz e célere no processo de execução fiscal
title_full_unstemmed Penhora de dinheiro, por meio eletrônico : instrumento eficaz e célere no processo de execução fiscal
title_sort penhora de dinheiro, por meio eletrônico : instrumento eficaz e célere no processo de execução fiscal
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29482
_version_ 1572565131506745344
score 12,045263